FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, PASSAPORTE PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES/2022

No último dia 03 de março, deu-se início a corrida eleitoral de 2022, sendo abertura da Janela de Migração Partidária o primeiro ato que visa definir os atores deste processo e que se finda no dia 1º de abril de 2022. Ato seguinte é a filiação partidária, que se encerra em 02 de abril (seis […]

FEDERAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS É OU NÃO É UMA COLIGAÇÃO DISFARÇADA?

Não, não é uma coligação disfarçada e quando mais rápido os envolvidos se conscientizarem dessa diferença mais rápido vão entender a natureza jurídica da Federação de Partidos Políticos. A criação da Federação de Partidos está sendo a grande novidade dessas Eleições e vai ser por um bom tempo, pois trata-se de um dispositivo de Lei […]