Elegibilidade e Inelegibilidade e o Princípio da Moralidade

Você tem certeza que pode ser Candidato ou Candidata? Caso tenha ficado em dúvida se existe algum empecilho para que isso aconteça além de não ser escolhido ou escolhida em Convenção Partidária é bom parar e verificar se preenche os requisitos de ELEGIBILIDADE ou de INELEGIBILIDADE. O Calendário Eleitoral, Res/TSE nº 23.674/2021, traz duas datas […]