FERNANDO BARAÚNA
Conheça mais do Advogado Fernando Baraúna.
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MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Confira a seguir o material completo:
Abuso de Poder Religioso, Quando a Religião se Torna ré na Política (uma Visão Histórica/jurídica)
Sempre ouvi dizer que Política e Religião não se discute e o que mais se debate hoje em dia é a política na religião, a religião na política, tudo é política, tudo é religião e assim vai em um debate infindável, que me deixa atordoado e confuso e não é para menos, cresci em plena […]
Os gastos eleitorais e as convenções partidárias!
Agora sim todos e todas são pré-candidatos e pré-candidatas, porque foram escolhidos e escolhidas em convenção para representar seus Partidos Políticos nas Eleições Gerais de 2022 e, com isso, os Partidos Políticos, as Federações de Partidos e as Coligações definem seus Candidatos e Candidatas, que a partir de agora devem ser registrados e homologadas as […]
4.9 BILHÕES DE REAIS ÀS CAMPANHAS ELEITORAIS E O ELEITOR
O Eleitor, que é Cidadão, pois a condição ativa e passiva eleitoral é requisito de cidadania, está com uma responsabilidade enorme nestas Eleições, porque, além de manter a Democracia viva, terá que fiscalizar o uso dos recursos públicos, a sua destinação, o seu uso e no final saber se o mesmo Eleitor soube tirar o […]
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL – O QUE OS PRÉ-CANDIDATOS E CANDIDATAS PECISAM SABER
*Fernando Baraúna Tocar no assunto Financiamento de Campanha Eleitoral nem sempre é uma tarefa simples, pois, por mais que os Legisladores pretendam legislar a realidade, é preciso informar para todos os pré-candidatos e candidatas como irão conseguir recursos financeiros, para viabilizarem as campanhas eleitorais, sem criar uma ilusão que o Estado e os Partidos Políticos […]
FEDERAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS É OU NÃO É UMA COLIGAÇÃO DISFARÇADA?
Não, não é uma coligação disfarçada e quando mais rápido os envolvidos se conscientizarem dessa diferença mais rápido vão entender a natureza jurídica da Federação de Partidos Políticos. A criação da Federação de Partidos está sendo a grande novidade dessas Eleições e vai ser por um bom tempo, pois trata-se de um dispositivo de Lei […]
JANELA PARTIDÁRIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Depois que a JANELA DE MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA, mais conhecida como Janela Partidária, foi criada pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, que incluiu o art. 22-A, III, na Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a definição do quadro eleitoral, pelos Partidos Políticos, ficou mais complexa, porque só com o […]
O Calendário Eleitoral e seus segredos (ou pegadinhas)
O Calendário Eleitoral não tem segredo e muito menos “pegadinha”, pelo contrário é uma ferramenta que vem para auxiliar todas as pessoas envolvidas na Campanha Eleitoral, pois, com muita antecedência e de maneira pedagógica, informa, para os Candidatos e Candidatas, todos os prazos a serem cumpridos durante a Campanha Eleitoral. Isto não quer dizer que […]
