DIMINUIR CUSTOS E GARANTIR A EFICIÊNCIA NAS ELEIÇÕES, O GRANDE DESAFIO

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A escassez de recursos financeiros disponíveis para as campanhas eleitorais, proibição do capital empresarial e limite de gastos, trouxe um grande desafio para os Partidos Políticos e para os Candidatos financiarem as campanhas eleitorais.

Além dos recursos financeiros escassos, ocorre outro fenômeno, o da antecipação da campanha eleitoral, que permite aos pré-candidatos divulgarem suas plataformas política, eleitoral, social etc., e tudo mais que achar no direito, desde que não peça explicitamente o voto.

Por isso, pode-se dizer, que a campanha eleitoral não mais tem início com o registro de candidatura, já começou, só ver nas mídias sociais, caravanas de candidatos visitando municípios país a fora, outdoors, camisetas, adesivos, bonecos, carreatas, reuniões etc., fatos tão inusitados que o Tribunal Superior Eleitoral não firmou entendimento a respeito, uma vez que o que é proibido para os candidatos é permitido para os pré-candidatos.

Além disso, com a liberação dos candidatos financiarem sua própria campanha eleitoral, cria a possibilidade de existir candidatos “deles mesmos” e não mais de base ideológica, que são os Partidos Políticos, o que vem empobrecer o debate e a representatividade eleitoral.

Com o fim do Comitê Financeiro de Campanha, desde a última eleição municipal de 2016, os Partidos Políticos e candidatos são os únicos responsáveis pela prestação de contas á Justiça Eleitoral de toda movimentação financeira dos recursos público e privado, doações em dinheiro e as estimáveis em dinheiro, gastos eleitorais entre outras responsabilidades.

Sendo assim, caberá aos Partidos Políticos e aos candidatos entenderem essa nova realidade de fazer Campanha Eleitoral, conjugando muito tempo com pouco recurso financeiro e ao mesmo tempo garantir o surgimento de novas lideranças, o que passa impreterivelmente pelo conhecimento da Legislação Eleitoral, antecipação aos fatos e principalmente primar pela eficiência dos recursos financeiros público e privado na Campanha Eleitoral.

Portanto, gastar menos e mesmo assim garantir a eficiência eleitoral passa principalmente pela reformulação dos Partidos Políticos, em todos os níveis, para atender essa nova realidade de como fazer uma campanha eleitoral; lembrando que nas Eleições Municipais de 2020, não será mais possível fazer coligações para os cargos proporcionais, o que poderá ocorre é que algumas legendas partidárias não serão capazes de formar uma chapa eleitoral viável para concorrer.